O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de
102 pessoas que foram presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro que
resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Eles vão
poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira
eletrônica.
A reportagem
apurou que o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas
pelas pessoas que foram soltas:
- recolhimento
domiciliar noturno e nos fins de semana
- não
poderão usar redes sociais
- passaportes
cancelados
- porte de
armas suspensos
- terão que
se apresentar semanalmente à Justiça
- não podem
se comunicar com outros investigados
Os despachos
do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito
imediato, servindo de alvará de soltura.
Serão beneficiados
presos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa
Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas,
Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia.
Com isso,
dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, cerca de
800 continuam presos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas
consideradas menos graves.
Essas
decisões estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na Corte sobre o
tema. Nas decisões, somente aparecem as iniciais das pessoas que foram soltas.
Esta não é a
primeira vez que Alexandre de Moraes solta pessoas que foram presas após os
ataques aos STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Ele já havia
liberado, após audiências de custódia, pessoas com enfermidades e também outros
presos em decisões individuais.
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