Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
Após
reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os
ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia)
detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que
incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo
Haddad, a reoneração será de:
- R$ 0,47
para a gasolina
- R$ 0,02
para o etanol
"Estamos
com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou
Haddad.
O ministro
disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá
os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Haddad
explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o
impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Vale
destacar, porém, que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços,
por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor
final pode variar.
Ainda
segundo Haddad, o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano,
conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da
gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois,
caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto
por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Haddad disse
que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo
Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de
estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Imposto
sobre óleo cru
Para
preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o
governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad.
A alíquota será de 9,2%.
O ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo
para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A
expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em
que ficar em vigor.
Esse imposto
terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo
vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque
as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim
que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo
Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
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